Aviso legal

1. Propriedade e legitimidade do website.

O proprietário legítimo do website e titular, com DNI 70356766L, é Marco Antonio Diaz-Guerra Morán. É o titular e responsável, com e-mail: contacto@doggysneakers.com, e a sua atividade refere-se à venda a retalho de calçado e marroquinaria, bem como artigos de moda e têxteis. Doravante, referir-nos-emos a ele pelo seu nome, DNI ou como "o titular".

2. Objeto e conteúdo do website

Este aviso legal estabelece as regras gerais para que todos os utilizadores possam aceder e utilizar este website. O acesso e a utilização deste website implicam necessariamente aceitar e cumprir as regras gerais estabelecidas neste aviso legal. O website www.doggysneakers.com tem como objetivo principal fornecer informação sobre as atividades e serviços do proprietário. A informação divulgada, especialmente nas newsletters e boletins, não deve ser interpretada como meio de aconselhamento. O utilizador é responsável pela sua utilização, e o titular não será responsável por erros ou omissões na informação publicada nem pela utilização por parte das pessoas que visitam esta página web. Podem ser dirigidas a outros websites administrados por terceiros através de ligações ou links. O titular não é responsável pelo conteúdo nem pelo estado das páginas mencionadas, e o acesso a essas páginas não implica que o titular recomende ou aprove o seu conteúdo.
3. Utilização
Se um utilizador se registar neste website para comprar ou adquirir um serviço, será responsável por fornecer informação precisa e verdadeira. Se o utilizador receber uma palavra-passe como resultado do processo de registo, compromete-se a fazer uma utilização diligente e a mantê-la secreta para aceder a estes serviços. Assim, os utilizadores são responsáveis por manter seguros e confidenciais os identificadores e palavras-passe que lhes forneça o titular, e comprometem-se a não ceder a sua utilização a terceiros, nem a permitir o acesso a pessoas alheias. Será responsabilidade do utilizador a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que utilize para esse fim uma palavra-passe por causa de uma utilização não diligente ou da perda da mesma pelo utilizador. Em virtude do exposto, é obrigação do utilizador notificar de imediato o endereço de contacto contacto@doggysneakers.com sobre qualquer facto que permita a utilização indevida dos identificadores e/ou palavras-passe, como por exemplo o roubo, extravio ou o acesso não autorizado aos mesmos, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais factos não forem comunicados, o titular ficará isento de qualquer responsabilidade que possa derivar da utilização indevida dos identificadores ou palavras-passe por terceiros não autorizados.
A utilização do presente website por qualquer pessoa atribui-lhe a condição de utilizador, o qual aceita que a referida utilização é da sua exclusiva responsabilidade, pelo que o utilizador se compromete a observar diligente e fielmente qualquer instrução adicional dada pelo pessoal autorizado relativa à utilização do presente website e dos seus conteúdos. O utilizador compromete-se a não utilizar a informação, atividades, produtos ou serviços que Marco Antonio Díaz-Guerra Morán coloca à sua disposição para realizar atividades contrárias às leis, à moral ou à ordem pública. Em geral, o utilizador compromete-se a não fazer uso indevido da informação, atividades, produtos ou serviços que o titular coloca à sua disposição. Em consequência, o utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita. Em particular, compromete-se a abster-se de: i) utilizar os conteúdos com fins ou efeitos contrários à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública. ii) reproduzir, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer meio de comunicação pública ou modificar os conteúdos, salvo se dispuser da autorização do titular dos direitos ou for legalmente permitido. iii) utilizar o conteúdo e, em particular, a informação obtida através da página ou dos serviços para enviar publicidade, comunicações comerciais ou mensagens não solicitadas a uma variedade de pessoas, independentemente da sua finalidade, e abster-se de comercializar ou difundir esta informação de qualquer forma. Em qualquer caso, o titular não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que o equipamento informático do utilizador possa sofrer em resultado do seu acesso ao portal ou da sua utilização indevida ou negligente.
4. Propriedade intelectual
Os direitos de propriedade intelectual e industrial de todos os conteúdos da página web, incluindo textos, imagens, gráficos, ícones, tecnologia, software, ligações e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e código-fonte, pertencem ao titular ou, se for caso disso, a terceiros. De forma semelhante, o titular ou, se for caso disso, terceiros detêm exclusivamente as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, disponibilização pública, extração, reutilização, reenvio ou utilização de qualquer tipo de conteúdo de qualquer forma ou procedimento, exceto nos casos legalmente permitidos ou autorizados por escrito pelo titular dos direitos correspondentes. O website e o seu titular reservam-se o direito de tomar medidas legais. O titular compromete-se a cumprir as condições acima mencionadas para garantir que o conteúdo do website seja utilizado corretamente pelos utilizadores. Em caso de infração ou incumprimento destes direitos, o titular exercerá qualquer ação civil ou penal necessária.
5. Ligações a este portal
O utilizador deve obter previamente a aprovação por escrito do titular deste website antes de poder inserir uma ligação a partir da sua própria página web para o presente portal.
6. Encargos e garantias
O titular não pode garantir que os serviços ou a informação oferecidos através do presente website sejam úteis, verídicos ou precisos. Portanto, o titular não assegura nem se responsabiliza por:
(i) A continuidade dos conteúdos que se encontram no website atual.
(ii) Que o conteúdo não contenha erros ou tenha sido corrigido.
(iii) A ausência de vírus ou outras substâncias nocivas no website atual ou no servidor que o aloja.
(iv) A inexpugnabilidade do website atual e/ou das medidas de segurança nele implementadas.
(v) Que o conteúdo do website atual careça de utilidade ou funcionalidade.
Os danos ou prejuízos que cause a si próprio ou a um terceiro se violar as condições, normas ou instruções que o titular estabelece no presente website ou se violar os sistemas de segurança do titular. 
No entanto, o titular afirma ter tomado todas as medidas necessárias em função das suas capacidades e conhecimentos tecnológicos para garantir o funcionamento do website atual e prevenir a propagação de vírus e outros componentes prejudiciais para os utilizadores. Portanto, Marco Antonio Díaz Guerra Morán não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam sofrer os equipamentos informáticos do utilizador em resultado do seu acesso ao portal ou da sua utilização indevida ou negligente.
7. Legislação e jurisdição relevantes
As relações entre Marco Antonio Díaz-Guerra Morán e o utilizador reger-se-ão pelas leis e tribunais aplicáveis. Apenas se aplicará a lei espanhola. Caso as partes tenham direito a um foro específico, o titular e o utilizador submetem-se aos tribunais da cidade de Toledo, renunciando expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

8. Produto

O nosso produto é 100% original, verificado e com etiquetas. Asseguramos que assim é e isso é o mais importante para nós.
Todos os direitos reservados. Assinatura: Marco Antonio Díaz-Guerra Morán. DOGGYSNEAKERS.2024